O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) que não mexerá no preço do diesel em agosto, apesar da queda das cotações internacionais em julho.

O combustível passará, no entanto, a acompanhar o mercado internacional a partir do dia 31 de agosto, com a previsão de cinco reajustes até o fim deste ano.

Os reajustes serão realizados a cada 30 dias, com base no preço de referência estabelecido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para o primeiro dia de cada período.

O preço é revisto diariamente de acordo com as variações do mercado internacional.

Os reajustes serão calculados com a subtração do desconto de R$ 0,30 do preço de referência.

A ANP pode incluir neste valor eventuais gastos adicionais do governo caso o diesel passe muito tempo acima do preço esperado para cada mês, o que ainda não ocorreu no programa.

Caso a regra valesse para agosto, o litro do diesel nas refinarias poderia cair R$ 0,10 por litro, de R$ 2,10 para R$ 2 por litro, uma vez que o preço de referência da ANP para o último dia de julho foi de R$ 2,3028 (ainda não foi divulgado o valor do dia 1º de agosto).

O decreto prevê acompanhamento mensal pela ANP dos gastos com a subvenção, que poderão ser de, no máximo, R$ 9,5 bilhões. Ao atingir 95% deste valor, o programa será encerrado antecipadamente pelo governo.

Criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, o programa prevê desconto de R$ 0,30 no valor de venda do diesel por refinarias e importadores.

A cada 30 dias, o governo transfere recursos do Tesouro para essas empresas.

Na Medida Provisória 847, também publicada nesta quarta com as bases para o período restante do programa, o governo preferiu frisar que os descontos são concedidos apenas ao diesel rodoviário.

Diferentemente da MP 838, que criou o programa no fim de maio, o texto atual deixa claro em seu artigo 6º que a subvenção "será restrita à comercialização de óleo diesel rodoviário".

A medida evita pedido de subvenção por vendas de diesel náutico, usado por embarcações.

Além do desconto de R$ 0,30, o governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em R$ 0,16 a carga tributária federal sobre o diesel.

A promessa eleva a R$ 13,6 bilhões o compromisso do Tesouro com a redução do preço do combustível.

Demanda represada

Com demanda represada pela paralisação dos caminhoneiros, as vendas de diesel no país dispararam em junho.

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (1º) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é o maior volume dos últimos cinco anos.

Segundo a agência, o mercado brasileiro consumiu 5 bilhões de litros de diesel em junho, alta de 33,1% com relação ao mês anterior, que sofreu impacto dos protestos pelo país, e de 7,4% com relação ao mesmo mês de 2017.

Os principais fatores para a alta, disse a agência, foram a intensificação do transporte de carga após demanda represada em maio e o impacto da subvenção federal, que reduziu o preço em 11,47% no mês.

Apesar do aumento no consumo, as importações de diesel caíram 9% em junho, o que indica que parte da demanda extra foi atendida com estoques guardados durante a paralisação dos caminhoneiros.

No mês, o produto importado respondeu por 14,8% das vendas, contra 21,7% no mês anterior.

Em janeiro, as importações representaram 40% do volume vendido no mercado interno.

A escalada dos preços internos afeta as vendas de gasolina, que caíram 16,51% com relação a junho de 2017. O combustível se mantém nos menores níveis dos últimos cinco anos pelo terceiro mês consecutivo. Na comparação com maio, houve alta de 2,39%.

O aumento nessa base de comparação reflete a normalização do mercado após dias de falta de produtos nos postos durante a paralisação dos caminhoneiros.

Em 2018, as vendas de gasolina acumulam queda de 11,98%.